Sempre com apoio na Lei Complementar 182/2021 (Marco Legal das Startups), assessoramos seus founders nas fases de:
- análise jurídica sobre a ideação, validação e captação de investimento
- estruturação societária e formalização contratual
- registro de domínios, marcas e patentes
- adequação à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
Também elaboramos toda a documentação pertinente:
- memorandos de pré-constituição (MOUs e pre-incorporation agreements)
- contratos sociais e estatutos sociais (com cláusulas de vesting, cliff etc…)
- contratos (de fornecimento, compra e venda, serviços, licenciamento etc…)
- políticas internas de privacidade e compliance